Triagem auditiva neonatal em até 48h pode ser obrigatória em todo o país

Exame gratuito realizado em hospitais e maternidades busca identificar precocemente perdas auditivas em recém-nascidos

A realização gratuita de triagem auditiva neonatal (TAN), popularmente conhecida como “teste da orelhinha”, em até 48 horas após o nascimento do bebê pode se tornar obrigatória em todos os hospitais e maternidades do Brasil. A cada mil crianças nascidas no país, entre três e cinco apresentam algum grau de perda auditiva, conforme a Sociedade Brasileira de Otologia.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados por meio da análise do Projeto de Lei 3.189/2024, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que prevê o uso de protocolo de risco e reforça a gratuidade e a obrigatoriedade da triagem, bem como o encaminhamento imediato dos bebês que apresentarem diagnóstico de falha auditiva.

Dessa forma, as diretrizes a respeito da detecção de perda auditiva ou surdez em recém-nascidos se tornarão mais abrangentes. Na prática, recém-nascidos ou lactentes que não tenham indicador de risco para deficiência auditiva também deverão passar pela triagem. Já aqueles que apresentam algum indicador de risco deverão realizar o exame de Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico.

Os recém-nascidos e lactentes com resultado positivo na triagem auditiva neonatal deverão ser encaminhados para a realização do exame de Potencial Miogênico Evocado Vestibular, para triagem de disfunção vestibular, que deverá ser feito até o sexto mês de vida.

Em sua justificativa, a autora do projeto afirma que existe muita dificuldade no diagnóstico de problemas na orelha interna na população infantil. Esses diagnósticos, geralmente, só ocorrem por volta dos 5 a 6 anos, quando já há comprometimentos ao desenvolvimento, incluindo aspectos como aprendizado, fala e emocional. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O tema também segue em discussão entre os profissionais da área. Debates acerca de audição, entre outros temas relacionados à especialidade, serão foco da Jornada Carioca, promovida pela Sociedade de Otorrinolaringologia do Estado do Rio de Janeiro, em junho deste ano, reunindo otorrinolaringologistas na cidade do Rio de Janeiro.

O que muda no protocolo atual

O Ministério da Saúde mantém um protocolo com Diretrizes de Atenção da Triagem Auditiva Neonatal, que orienta os profissionais dos diferentes tipos de pediatria sobre o tema. No entanto, a proposta busca atualizar as informações e incluir a obrigatoriedade em lei.

Com isso, a expectativa é que haja mais celeridade para os diagnósticos, já que a indicação é que os exames sejam feitos entre 24 e 48 horas após o nascimento.

A triagem auditiva neonatal é realizada por meio de uma pequena sonda inserida no ouvido do bebê, que capta as respostas a estímulos sonoros. O exame é simples, rápido, indolor e não invasivo, podendo ser feito enquanto a criança dorme.

O teste da orelhinha é obrigatório no Brasil desde 2010, mas sua abrangência é um sinal de alerta. Segundo dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, a taxa de realização do exame varia conforme a região do país e o tipo de maternidade ou hospital.

Hospitais particulares, em geral, cumprem a norma com mais regularidade. Já na rede pública, faltam profissionais especializados, como fonoaudiólogos, além de equipamentos adequados.

Os estudos apontam que a cobertura média nacional ainda está abaixo dos 70%, longe da meta de 95% preconizada por especialistas e órgãos internacionais. O problema é mais evidente em estados das regiões Norte e Nordeste.

Em um plano mais geral, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde, no Brasil, 2,2 milhões de pessoas possuem deficiência auditiva. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), na América, em torno de 217 milhões de pessoas vivem com perda auditiva. Estima-se que até 2050 esse número possa subir para 322 milhões.